insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Número
0018/26-SMS
Objeto
Constitui objeto deste contrato a contratação de empresa para executar serviços de fornecimento de alimentação e nutrição para a Unidade de Acolhimento, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), Centro de Atenção Psicossocial Geral, AD e Infanto juvenil, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA, conforme consta nos autos do Processo nº P409556/2025.
Data Assinatura
11/03/2026
Data Publicação
11/03/2026
Data Inicial
11/03/2026
Data Final
11/03/2027
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
18.261.811/0001-01
Valor Inicial
R$ 660.069,11
library_books Licitação de Origem
Número
PE25026-SMS
Modalidade
Pregão
Data Homologação
06/02/2026
Valor Estimado
R$ 833.091,44
Valor Total
R$ 660.069,11
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | O presente Termo de Apostilamento fundamenta-se no art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021 Lei de Licitações e Contratos Administrativos, por se tratar de alteração meramente formal e cadastral, consistente na mera correção da especificação dos itens do contrato, sem implicar modificação do objeto, do valor ou das demais condições pactuadas no instrumento contratual. | O presente termo de Apostilamento tem por objeto a MUDANÇA DE ESPECIFICAÇÕES DOS ITENS que NÃO consistem em alteração do objeto do Contrato nº 0018/2028 SMS, conforme solicitação devidamente instruída no Processo Administrativo nº P469863/2026. | 27/08/2026 | 27/08/2026 | 11/03/2027 | |
| Registros: 1 | Total R$ 0,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 01070392/2026 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/07/2026 | R$ 211.057,50 |
| 01060194/2026 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/06/2026 | R$ 144.138,00 |
| Registros: 2 | Total R$ 355.195,50 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| SMS_2026_0018-2026. | Contrato Principal | SMS_2026_0018-2026..pdf |
| 1º Apostilamento - Cont. 0018.2026_SMS (PACIENTE).pdf | Aditivo | 1º Apostilamento - Cont. 0018.2026_SMS (PACIENTE).pdf |
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